A ESTANTERÍAS SIMÓN S.L, proprietária do sítio Web www. simonrack.com, informa os utilizadores deste sítio Web, doravante designado por «sítio Web», que a ESTANTERÍAS SIMÓN S.L é responsável pelos tratamentos efectuados através deste sítio Web, salvo indicação em contrário no tratamento em questão.
ESTANTERÍAS SIMÓN S.L respeita a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, a privacidade dos utilizadores e o sigilo e segurança dos dados pessoais, em conformidade com o disposto na legislação aplicável em matéria de proteção de dados, nomeadamente, o Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, adoptando as medidas técnicas e organizativas necessárias para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais fornecidos, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos a que estão expostos.
Especificamente, os utilizadores do portal são informados de que os seus dados pessoais só podem ser obtidos para tratamento quando forem adequados, pertinentes e não excessivos em relação ao âmbito e às finalidades específicas, explícitas e legítimas para as quais foram obtidos.
Quando forem recolhidos dados pessoais através do portal, o utilizador será previamente informado, de forma clara e inequívoca, dos seguintes pontos:
- Existência de tratamento de dados pessoais.
- a identidade e os dados de contacto do responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos,
- os dados de contacto do responsável pela proteção de dados, se for caso disso;
- as finalidades do tratamento a que se destinam os dados pessoais e a base jurídica do tratamento;
- os destinatários ou categorias de destinatários dos dados pessoais, se for caso disso.
- se for caso disso, a intenção do responsável pelo tratamento de transferir dados pessoais para um país terceiro;
- o prazo ou os critérios de conservação das informações;
- A existência do direito de solicitar ao responsável pelo tratamento o acesso aos dados pessoais relativos à pessoa em causa, bem como a sua retificação ou apagamento, ou a limitação do seu tratamento, o direito à portabilidade dos dados ou de se opor ao tratamento. De igual modo, a forma de exercício dos referidos direitos.
- se o tratamento se basear no consentimento da pessoa em causa, a existência do direito de retirar o consentimento em qualquer altura, sem afetar a legalidade do tratamento baseado no consentimento anterior à sua retirada; se o tratamento não se basear no consentimento, o seu direito de exercer o direito de se opor ao tratamento.
- o direito de apresentar uma queixa a uma autoridade de controlo;
- a existência, se for caso disso, de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, e o exercício dos direitos associados a esse tratamento.
Em especial, quando os dados forem recolhidos junto de crianças, o tratamento só será considerado lícito se o consentimento tiver sido dado ou autorizado pelo titular do poder paternal ou da tutela da criança.
O utilizador é o único responsável pelo preenchimento de formulários com dados falsos, inexactos, incompletos ou desactualizados.